Termos do serviço

Titularidade

A Pedrosa & Gouveia, Lda. (doravante OFF DUTY SOHO), com sede na Rua Urbanização Madeiras, Lote 4, Loja B, 2415-596 Leiria – Portugal, com capital social de 5000€, NIPC nº 507171373, registada na Conservatória do Registo Comercial de Oliveira do Hospital sob o nº 1080/20041123, é a legítima proprietária do site oficial, cujo domínio pode ser encontrado em www.offdutysoho.com.

Serviço de Apoio ao Cliente

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a OFF DUTY SOHO através do e-mail de suporte da loja ou pelo formulário de contacto disponível no site.

1. Âmbito e Objetivos do Website

As presentes condições e termos gerais de utilização regulam a compra e venda efetuada na loja online da OFF DUTY SOHO, entre o cliente na qualidade de comprador e a OFF DUTY SOHO enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto (vestuário, calçado e acessórios), implica a aceitação dos presentes termos e condições gerais de utilização.

A OFF DUTY SOHO pode a todo o tempo alterar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos, sem aviso prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante do site obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • Não utilizar identidades falsas;

  • Fornecer dados pessoais e moradas corretas e completas para que a OFF DUTY SOHO possa processar devidamente as encomendas.

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir ou atualizar qualquer alteração através da sua conta de registo. A OFF DUTY SOHO exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

3. Informação de Produto e Tamanhos

As imagens, apresentações e descrições das peças de vestuário e acessórios no website têm carácter ilustrativo. As cores dos produtos apresentados podem sofrer ligeiras variações dependendo da calibração do ecrã ou monitor do utilizador.

A OFF DUTY SOHO disponibiliza guias de tamanhos para orientação do cliente. Em caso de dúvidas sobre dimensões ou materiais de composição das peças, o cliente deve contactar o Apoio ao Cliente antes de concluir a compra.

4. Realização de Encomendas Online

Para efetuar uma encomenda na OFF DUTY SOHO, é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail válida.

Como realizar uma encomenda:

  1. Navegue pelas coleções (Mulher, Homem, Acessórios, New Arrivals) e selecione o(s) produto(s) e tamanho(s) pretendidos.

  2. Adicione os artigos ao Cesto de Compras.

  3. Clique em "Ver Carrinho" ou "Finalizar Compra".

  4. Preencha o formulário de envio e faturação com os dados de contacto e morada completa.

  5. Selecione o método de pagamento pretendido e conclua o pagamento.

  6. Após a validação do pagamento, receberá um e-mail de confirmação da encomenda.

5. Preços e Métodos de Pagamento

Os preços de todos os produtos apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

Métodos de Pagamento Aceites:

  • Cartões de Crédito / Débito (Visa, Mastercard)

  • MB WAY / Multibanco

  • Apple Pay / Google Pay

  • Outras carteiras eletrónicas disponíveis na plataforma de checkout

6. Processamento, Portes e Prazos de Entrega

A OFF DUTY SOHO processa a encomenda após a confirmação do respetivo pagamento. O tempo de processamento e preparação da encomenda em armazém é habitualmente de 1 a 3 dias úteis.

Os custos de envio são calculados e apresentados no momento do checkout com base no peso e destino da encomenda. A OFF DUTY SOHO pode oferecer campanhas de Envio Grátis para compras de valor igual ou superior a um montante fixado (ex.: acima de 40€).

No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado da embalagem na presença do estafeta. Em caso de danos visíveis ou caixa manipulada, o cliente deve recusar a encomenda indicando o motivo ao estafeta e contactar de imediato a OFF DUTY SOHO.

Prazos Estimados de Entrega (Após expedição):

  • Portugal Continental: 7 a 15 dias úteis.

  • Madeira e Açores: 10 a 20 dias úteis.

  • Espanha: 7 a 14 dias úteis.

  • Outros Países da União Europeia: 10 a 20 dias úteis.

Nota: Os prazos indicados são estimados e podem sofrer ligeiras oscilações devido a épocas festivas, picos de fluxo nas transportadoras locais ou procedimentos logísticos.

7. Direito de Livre Resolução, Trocas e Devoluções Grátis

7.1. Devoluções Grátis (14 Dias)

A OFF DUTY SOHO oferece Devoluções Grátis aos seus clientes no prazo de 14 dias seguidos a contar da data de receção da encomenda. O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução e devolver qualquer peça de vestuário ou acessório sem necessidade de indicar o motivo e sem qualquer custo adicional de envio na primeira devolução.

7.2. Condições Obrigatórias para Aceitação da Devolução

Para que a devolução seja aceite e o reembolso/troca seja processado, as peças devolvidas devem cumprir escrupulosamente os seguintes requisitos:

  • Sem marcas de uso: A peça não pode ter sido usada, lavada, alterada ou apresentar qualquer odor/mancha (incluindo maquilhagem ou perfumes).

  • Etiquetas intactas: Todas as etiquetas originais da marca devem permanecer afixadas à peça no seu estado e local de origem.

  • Embalagem original: O artigo deve ser devolvido na sua embalagem original juntamente com a respetiva fatura de compra.

7.3. Exceções e Restrições de Higiene

Por razões de proteção da saúde e higiene, não são aceites trocas ou devoluções de:

  • Roupas interiores, lingerie e fatos de banho/biquínis (caso o selo de proteção de higiene tenha sido removido ou violado).

  • Acessórios tais como brincos ou piercings (quando aplicável por motivos sanitários).

7.4. Processo de Devolução Grátis e Reembolso

  1. O cliente deve contactar o Apoio ao Cliente ou aceder à área de devoluções no site para solicitar a recolha/etiqueta de devolução.

  2. Após a receção e verificação do estado dos artigos no nosso armazém, o reembolso é efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias úteis.

8. Artigos com Defeito ou Danificados

Caso o cliente receba uma peça com defeito de fabrico ou diferente do tamanho/artigo encomendado, deve comunicar a ocorrência à OFF DUTY SOHO no prazo máximo de 48 horas úteis após a receção, anexando fotografias claras do defeito e da etiqueta do produto. Nesses casos, a OFF DUTY SOHO assegura a recolha e substituição imediata sem qualquer encargo para o cliente.

9. Garantia Legal (Bens de Consumo)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, as peças de vestuário e acessórios adquiridos por consumidores particulares beneficiam da garantia legal de conformidade. A garantia não cobre o desgaste natural pelo uso regular, lavagens inadequadas contrárias às instruções da etiqueta interna ou utilização indevida da peça.

10. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Livro de Reclamações

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A lista atualizada encontra-se disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

A OFF DUTY SOHO disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial: www.livroreclamacoes.pt.

11. Alteração das Condições

A Pedrosa & Gouveia, Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar as presentes Condições Gerais a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.